O que é o capital social, o que entra no capital social e como definir

Se alguém te perguntasse o que é necessário para abrir uma empresa, o que você diria? Força de vontade, determinação, espírito de empreendedorismo? Tudo isso é verdade, mas também é claro que, para abrir uma empresa, é necessário investir – para depois, lucrar. E por isso é tão importante saber o que é capital social. 

Além de te ajudar a entender o que esse conceito significa e qual a sua importância para futuros empreendedores, este artigo vai esclarecer as diferenças entre o capital social para os diferentes tipos de empresa, como fazer a sua definição e outros detalhes importantes sobre o termo. Vem com a gente!

O que é o capital social?

Capital social é definido como o montante de investimento arrecadado entre os sócios e acionistas de uma empresa para que ela possa funcionar até o seu primeiro lucro

Além de definir o capital social de uma empresa, os sócios devem registrá-lo e formalizá-lo no Contrato Social da mesma – documento que contém as principais informações do negócio, como a razão social, os dados dos sócios, endereço da sede, entre outros. 

Para que serve o capital social?

O capital social é usado para que a empresa possa funcionar antes de trazer um retorno financeiro para que ela possa “se pagar” e pagar seus sócios ou acionistas. 

Imagine que você está prestes a abrir um salão de beleza. Antes de abrir as portas oficialmente para seus primeiros clientes é necessário regulamentar a empresa a partir de uma série de documentações, comprar ou alugar um imóvel, móveis e infraestrutura, garantir o pagamento de luz, água, funcionários e outras despesas, fazer a compra de matéria-prima… e por aí vai! 

Ou seja, antes de trazer dinheiro, o salão de beleza vai precisar de muito investimento, o que chamamos de capital social.    

O que entra no capital social?

Todo o investimento feito na empresa antes que ela comece a funcionar entra no capital social, desde a compra de um imóvel comercial, instalações, manutenções, fornecimento de matéria-prima e mão de obra, por exemplo. Mas o capital social não é dividido apenas em dinheiro (em caixa ou em conta), também pode ser contemplado com:

  • Bens tangíveis: veículos, imóvel, móveis, infraestrutura ou matéria-prima, por exemplo. 
  • Bens intangíveis: nome da marca, patente, domínio de site. 

Como definir o capital social?

Antes de começar a fazer contas, é fundamental saber em qual regime societário a sua empresa se enquadra (ou vai se enquadrar). Isso porque em alguns dos casos são definidos valores mínimos para criação do CNPJ, enquanto, para outros, o valor é livre. 

Mas além dessa definição, para saber qual é a quantidade adequada de investimento do capital social de uma empresa é super importante ter um bom plano de negócios que ajude a prever os primeiros gastos do negócio e arrecadar esse investimento, seja com dinheiro ou bens materiais, com os sócios. E, claro, sempre considerar que podem haver imprevistos nessa jornada. 

Confira como funcionam os valores mínimos de capital social para cada um dos regimes societários:

Capital social para MEI

Como em um MEI o empreendedor é o único responsável pela empresa, não é necessário registrar um capital social para abertura do CNPJ. Mas atenção: isso não quer dizer que não é importante se planejar financeiramente para arcar com os custos da pessoa física e jurídica antes que a empresa comece a gerar lucros. 

Aqui também vale uma dica: se o empreendedor deseja mudar o MEI para ME, será obrigatório discriminar um capital social. 

Capital social para EI

No caso do Empresário Individual funciona da mesma forma que o MEI: não é obrigatório estabelecer o investimento inicial mínimo para abertura da empresa. O empreendedor pode apenas descrever o valor necessário para arcar com a operação inicial do negócio. 

Capital social para EIRELI

No caso de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada já é diferente! Para abrir a empresa é preciso que o empreendedor tenha ao menos 100 salários mínimos. Hoje, esse valor é calculado em R$ 110 mil. 

Mesmo que não seja obrigatório provar a existência dessa quantia na abertura do negócio, é necessário que ela exista. Isso porque é possível identificar a presença ou não desse recurso na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física do empresário. 

Capital social para Sociedade Limitada

No caso de empresas com dois ou mais sócios, o capital social é estipulado de acordo com o valor que cada sócio irá investir para o funcionamento inicial da empresa, sem um valor mínimo necessário. 

Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal

Nas empresas com apenas um sócio-proprietário que não quer comprometer seu capital pessoal, o empreendedor apenas precisa indicar o valor necessário para iniciar as atividades da empresa – não é obrigatório comprová-lo e não há um valor mínimo. 

O que é capital social integralizado?

Para registrar o capital social no Contrato Social da empresa, é preciso que ele seja integralizado, ou seja: que deixe de ser um capital de pessoa física e passe a ser um capital de pessoa jurídica. Isso é feito por meio da transferência dos recursos para a conta jurídica, no caso do capital social em dinheiro; ou mudança de propriedade para a pessoa jurídica, no caso dos bens materiais, como veículo ou imóvel, por exemplo. 

É possível alterar o capital social?

A resposta é sim: o capital social pode ser alterado, seja para reduzir ou aumentar o valor de investimento. O primeiro caso é mais raro e bem mais complexo. Caso seja necessário reduzir o valor do capital social, a empresa não pode ter dívidas e precisa fazer a publicação em um jornal de grande circulação, deixando claro os motivos para a redução e a intenção com essa movimentação. 

Agora, se for preciso aumentar o valor do capital social, o processo deve ser feito com ajuda de um contador, na Junta Comercial, pagando as taxas de juros da Junta e do serviço de contabilidade. 

Conclusão

Como você deve ter percebido, definir o capital social de uma empresa é um processo complexo, porém extremamente necessário para garantir a funcionalidade do negócio. Mas além desse estudo inicial, é fundamental que a empresa garanta que aquele valor seja suficiente até que comece a gerar lucros. 
E para isso a gente sempre reforça a importância de um bom gerenciamento financeiro da empresa. Para te apoiar nesse processo, queremos que você conheça a Celero, nossa plataforma de gestão financeira, que automatiza atividades rotineiras e burocráticas para que você possa investir seu tempo e esforços nas decisões mais estratégicas do negócio.

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